O BRASIL NÃO MERECE ISSO!

"Merece coisa melhor..." teria declarado o Presidente da República ontem, em Paris, onde continua a festejar o poder enquanto o País tenta sobreviver ao fedorento atoleiro que seu partido, o PT, impôs aos brasileiros!

O fato do Presidente ser, além de fundador, líder incontestável do PT desde sua instalação o que o transforma no maior responsável - senão pelas decisões tomadas - pelos menos pelos caminhos seguidos por seu partido, de avassaladora corrupção. Assim, esperou-se que após a piedosa frase pronunciasse outra: a de renúncia à Presidência ou, pelo muito menos, um inaceitável pedido de perdão. Que esperança! Seria muito mais fácil tirar um pedaço de cana bem doce da boca de um elefante...

Enquanto aparenta sentir-se surpreso e penalizado com o que acontece em seu distante e conturbado país, seus aliados no Congresso Nacional continuam a fazer o possível e tentar o impossível para atrapalhar, impedir, obstruir os trabalhos da comissão (a única que permitiram que se instalasse até agora) para averiguar as tenebrosas denúncias de corrupção que envolvem o PT e seus aliados.

A distância entre o que fala e o que faz (ou o que fazem sob suas complacentes asas) revela a verdadeira natureza do homem que uma minoria de eleitores (veja crônica anterior) instalou, por engano agora assumido por muitos, no poder. Os palanques improvisados e nem tanto ensinaram ao ex-sindicalista que para a criação e preservação de uma imagem, vale mais o que se fala e o que se fala de quem fala, do que efetivamente se faz. Pouco importa se  o ídolo é de barro podre se as pessoas acreditam que é de ouro. Hão de venerá-lo como se fosse. Para isso servem as inesgotáveis verbas destinadas à publicidade.

Quanto à frase dita, eu a disse ao atual Senador Marco Maciel em 2001, em Bangkok, quando o então Vice-Presidente da República visitava a Tailândia. Era tempo de vergonhosos "apagões" elétricos e éticos, de escândalos financeiros varridos para debaixo dos tapetes pela administração da época. Respondeu-me com um abraço solidário e a crença de que o Brasil ia melhorar. Não melhorou. O governo que o sucedeu conseguiu o que parecia impossível e as coisas pioraram.

Resta apenas o consolo de poder concordar com o Presidente da República: o Brasil não merece isso, merece coisa muito melhor!

(Barcelona, 15.07.2005)

29 MILHÕES DE VOTOS NO LIXO!

No segundo turno das últimas eleições presidenciais, em 2002, os 115.254.113 eleitores brasileiros, paradoxalmente obrigados por lei a exercer o direito de escolher um candidato entre os apresentados, dispuseram assim de seus votos:

                                               N. DE VOTOS      % DO TOTAL

CANDIDATO DO PT..........................      52.792.927          45,80

CANDIDATO DO PSDB........................      33.370.489          28,95

EM BRANCO .............................         1.727.746           1,50

NULOS ................................          3.772.116           3,28

ABSTENÇÕES..............................        23.589.671          20.47  

Da leitura dos números acima, percebe-se que o candidato mais votado foi eleito apesar de ter recebido minoria (!) dos votos possíveis. Vê-se também que 29 milhões, 89 mil e 503 eleitores deixaram em branco, anularam ou, em extraordinário número, simplesmente não quiseram votar! 

Alguma coisa está muito errada na legislação eleitoral brasileira. Como é possível que se dê posse a um candidato quando ele não conseguiu sequer cinqüenta por cento mais um dos votos possíveis, tendo obtido apenas “maioria” dos votos que a lei atual considera “válidos”?

O problema reside na definição legal do que é “voto válido” : ao invés de serem os “possíveis”, são apenas os “apresentados”. Em conseqüência, as opiniões de mais de 29 milhões de eleitores brasileiros foram convenientemente jogadas no lixo pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2002 já que, de acordo com a Lei 9.504/97 os não apresentados, nulos ou brancos “não são computados”, são como se não existissem! 

A verdade é que nenhum voto deveria ser desconsiderado por seus contadores. Afinal, se o eleitor se recusa a votar, anula ou deixa em branco seu voto, é simplesmente porque terá concluído que nenhum dos candidatos o merecia. Ao não escolher qualquer dos candidatos, votou em ninguém. Desconsiderar o legítimo direito de expressar de maneira tão clara sua opinião é uma afronta, um desrespeito, um absurdo jurídico!
A solução está em que a lei determine que somente o candidato eleito com a maioria dos votos possíveis ou seja, da soma dos eleitores registrados, seja empossado no cargo executivo em disputa. Não acontecendo, seria realizada nova eleição com novos candidatos. Imaginem o efeito depurador de tal prática na classe política brasileira! Os partidos, confrontados finalmente com o poder dos votos de todos e de cada um dos eleitores, ver-se-ão obrigados a escolher melhor seus representantes e suas idéias! Os eleitores, por outro lado, cientes da importância de sua escolha e sabendo que ela será respeitada – especialmente se nenhum candidato merecer seus votos - comparecerão às urnas imbuídos de muito mais responsabilidade.

Quem já não ouviu, incontáveis vezes, a terrível frase: “Já que tenho que votar, darei meu voto a qualquer um, pois nenhum deles presta!” ou ainda: “Votei em fulano para não votar em sicrano!"? Com o direito adquirido de exigir nova eleição com novos candidatos, veríamos o fim das abstenções, dos votos em branco, dos anulados e, principalmente, dos inúmeros votos dados a este ou aquele candidato, por puro desprezo pela forma como se realizam as eleições no Brasil!

Convido a quem concorde comigo a transmitir aos deputados e senadores nosso desejo de que sejam reconhecidos por lei os votos de todos os eleitores e não somente daqueles que interessarem aos políticos da hora, inimigos mortais da escolha consciente.

(Barcelona, 11.7.2005)